Ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos.

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dialnet-ar-18-ART00005095782016-04-13Ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos.Tarello, GiovanniHistória do direitoCodificaçãoPufendorfLeibnizReformismoDireito modernoHistory of LawcodificationPufendorfLeibnizReformismModern LawNeste artigo, abordam-se as características específicas do termo "código". Diferencia-se o sentido particular que o termo passou a receber durante o século XVIII, agora tomado como sinônimo de direito � isto é, um livro de regras com unidade de matéria, vigente por toda uma extensão geográfica sob uma autoridade política, geral, ab-rogante e que veda a heterointegração �, cujo sentido é construído pela convergência de três ideologias anteriores aparentemente não conciliáveis: a pufendorfiana, a leibniziana e o reformismo do século XVIII. Além da análise dessas três ideologias, mostram-se, ainda, as condições históricas específicas que permitiram a articulação momentânea entre elas. Por fim, são tratados os três nódulos políticos que deveriam ser superados para a concretização do projeto codificador: a substituição dos antigos status pelo sujeito de direito único; no direito civil, a pluralidade dos modos de gozar os bens em favor da propriedade moderna; no direito penal, a simplificação da pluralidade de bens perseguidos pela repressão coercitiva.Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde2008text (article)application/pdfhttp://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4048497(Revista) ISSN 2238-6939Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 3, Nº. 2, 2008, pags. 5-31porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 3, Nº. 2, 2008, pags. 5-31

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História do direito
Codificação
Pufendorf
Leibniz
Reformismo
Direito moderno
History of Law
codification
Pufendorf
Leibniz
Reformism
Modern Law

História do direito
Codificação
Pufendorf
Leibniz
Reformismo
Direito moderno
History of Law
codification
Pufendorf
Leibniz
Reformism
Modern Law
Tarello, Giovanni
Ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos.

Neste artigo, abordam-se as características específicas do termo "código". Diferencia-se o sentido particular que o termo passou a receber durante o século XVIII, agora tomado como sinônimo de direito � isto é, um livro de regras com unidade de matéria, vigente por toda uma extensão geográfica sob uma autoridade política, geral, ab-rogante e que veda a heterointegração �, cujo sentido é construído pela convergência de três ideologias anteriores aparentemente não conciliáveis: a pufendorfiana, a leibniziana e o reformismo do século XVIII. Além da análise dessas três ideologias, mostram-se, ainda, as condições históricas específicas que permitiram a articulação momentânea entre elas. Por fim, são tratados os três nódulos políticos que deveriam ser superados para a concretização do projeto codificador: a substituição dos antigos status pelo sujeito de direito único; no direito civil, a pluralidade dos modos de gozar os bens em favor da propriedade moderna; no direito penal, a simplificação da pluralidade de bens perseguidos pela repressão coercitiva.

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Tarello, Giovanni

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Ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos.

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ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos.

Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde

2008

http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4048497

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