Search Results - "processo penal"

21

A Inteligência Artificial e a disputa por diferentes caminhos em sua utilização preditiva no processo penal

by Chemim Guimarães, Rodrigo Régnier
Published: 2019

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22

Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

by de Paula Ramos, Vitor
Published: 2021

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23

Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

by Rosa, Alexandre Morais da
Published: 2013

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24

Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada

by Castro, Pedro Machado de Almeida
Published: 2017

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25

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório

by Vieira Melo, Marcos Eugênio
Published: 2020

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26

La prova nel processo penale

by Ferrua, Paolo
Published: 2018

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27

Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

by França Júnior, Francisco
Published: 2018

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28

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

by Ferreira de Oliveira, André
Published: 2017

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29

A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code

by Borges, Clara Maria Roman
Published: 2021

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30

Scientific criticism of “Unlawful prosecution regarding forest ecosystem destruction

by Garrido, Rodrigo Grazinoli
Published: 2022

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31

I limiti oggettivi del ne bis in idem in Italia tra fonti nazionali ed europee

by Cassibba, Fabio Salvatore
Published: 2018

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32

A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica

by Rodrigues de Carvalho, Gabriel
Published: 2017

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33

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

by Divan, Gabriel Antinolfi
Published: 2017

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34

A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã

by Greco, Luís, Gleizer, Orlandino
Published: 2019

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35

O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual.

by Galgani, Benedetta
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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36

O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

by Almeida de Moraes, Alexandre Rocha, de Oliveira Costa, Rafael
Published: 2019

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37

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

by Nogueira, Rafael Fecury
Published: 2018

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38

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

by Garro, Lucas Ribeiro
Published: 2019

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39

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa

by Andrade, João Henrique de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Caminha, Uinie
Published: 2021

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40

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial

by Ferreira, Poliana da Silva
Published: 2021

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