Search Results - "direito"

281

A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana

by Almada Mozetic, Vinicius, Oliveira Mendes de Medeiros, Aline
Published: 2014

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282

O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça

by Palitot Braga, Rômulo Rhemo, Santos do Nascimento Silva, Tamisa Rúbia, Falcão Costa, Raíssa Maria
Published: 2017

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283

Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados

by Silva Britto, Claudia Aguiar, Ferreira de Almeida, Camila
Published: 2019

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284

Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

by de Mendonça Coelho, Bruna da Penha, Gonçalves de Oliveira, Maria da Piedade
Published: 2017

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285

Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil

by Guerra, Sérgio, Caccia Salinas, Natasha Schmitt
Published: 2018

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286

O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e...

by Silva, Clarissa Sampaio
Published: 2019

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287

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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288

Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

by Sebastián Berger, Maurício, Pereira, Reginaldo, Carrizo Sineiro, Cecília, Luciano Bieger, Andrey
Published: 2019

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289

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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290

A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review...

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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291

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena / Constitution, Absolutism and Liberalism. A portrait of i...

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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292

Congress’s International Legal Discourse

by Cole, Kevin
Published: 2016

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293

Direito e literatura: um grande mal-entendido? As críticas de Richard Posner e Robert Weisberg ao direito na literatura

by Oliveira, Amanda Muniz
Published: 2019

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294

Efeito vinculante do reenvio prejudicial na União Europeia: um caminho para desenvolver o direito comunitário

by Chagas Jaguar Correia, Emanuella
Published: 2014

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295

A proteção da imagem e da vida privada na França

by de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Published: 2018

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296

O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

by Roesler, Claudia
Published: 2021

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297

Bitcoin: consequências jurídicas do desenvolvimento da moeda virtual

by Campos, Gabriela Isa Rosendo Vieira
Published: 2015

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298

Direito e educação ambiental: Horizontes interdisciplinares: Relato de experiência do minicurso

by Hernandez Caporlingua, Vanessa, Costa, César Augusto Soares da
Published: 2013

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299

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática

by Marinho Marques, Leonardo Augusto
Published: 2016

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300

Interview mit Stephan Kirste - Ohne die Literatur würde am Recht etwas Wesentliches fehlen

by Kirste, Stephan
Published: 2018

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