Search Results - "Direitos"

241

Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Lima, Renata Albuquerque
Published: 2017

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242

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

by Siebeneichler de Andrade, Fabio, Gonçalves Acioli, Catarine
Published: 2013

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243

Os investimentos estrangeiros e o direito ao desenvolvimento

by Silva, Ana Rachel Freitas
Published: 2015

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244

A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências

by Souza Barreto, Ediara de
Published: 2014

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245

A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

by Nunes Galvão, Jéssyka Maria
Published: 2018

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246

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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247

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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248

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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249

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

by Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2017

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250

As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

by Ponte Carvalho, Gabriela, Duarte, Evandro Piza
Published: 2018

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251

Noción base y procedimiento de tribunales de derechos humanos e incidencia del derecho penal en la vulneración de derechos humanos

by Solano de Jinete, Nancy, Serrano Suarez, Over Humberto
Published: 2011

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252

Consulta Previa y Proyecto de ley en materia de Consulta Previa: Vulneración del Derecho fundamental en Colombia

by Ramirez Galvis, Maria Alejandra, Giraldo Alzate, Orfa Margarita
Published: 2017

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253

Novos direitos: conceitos operacionais de cinco categorias que lhes são conexas

by Pasold, César Luiz
Published: 2005

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254

The role of the polish Government in execution of the judgements of the European Court of Human Rights

by Grzelak Bach, Katarzyna
Published: 2019

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255

Parámetro de control de regularidad constitucional frente a las emergencias sanitarias: Conflictos del modelo constitucional mexicano en tiempos de la covid-19

by Moreno Reynaga, Martín
Published: 2022

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256

Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

by Lacerda, Murilo Couto, Costa, Patrícia Spagnolo Parise, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Published: 2022

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257

O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas

by Oliveira, Lucas Lopes
Published: 2014

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258

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

by Kozicki, Katya, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2008

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259

Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

by Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2008

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260

Direitos humanos e o uso progressivo da força: Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa huma...

by dos Santos, Jorge Amaral, Urrutigaray, Patrícia Messa
Published: 2012

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