Resultados de búsqueda - "Direitos fundamentais"

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Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais

por Fincato, Denise, Puantá, Eduardo Coletto
Publicado: 2017

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Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

por Fernandes, David Augusto
Publicado: 2018

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203

Os direitos fundamentais nos documentos constitucionais alemães de 1850 a 1871

por Guedes, Marco Aurélio Peri
Publicado: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2009

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204

La buena administración como principio y como derecho fundamental en europa

por Rodríguez-Arana, Jaime
Publicado: 2013

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205

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

por Salgado, Eneida Desirée
Publicado: 2011

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206

La ponderación entre el principio a la intimidad y el principio a la libertad de información: aplicación del método de medición objetiva

por Arboleda Ramírez, Paulo Bernardo, Aristizábal, José Fredy
Publicado: 2019

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207

A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ

por Hartmann, Ivar
Publicado: 2018

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208

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

por da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Publicado: 2017

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209

El principio de progresividad en el derecho colombiano: revisión teórico-jurídica

por Díaz Muñoz, Edinson Samir
Publicado: 2019

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210

El derecho a la educación como derecho social fundamental en sus tres dimensiones: educación primaria, secundaria y superior

por Cortés Rodas, Francisco
Publicado: 2012

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211

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

por Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Publicado: 2020

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212

Entre la juridificación y la profundización de la democracia social: elementos para pensar los conflictos alrededor de los manuales de convivencia en las instituciones educativas y...

por Aguirre Román, Javier Orlando, Pabón Mantilla, Ana Patricia, Moreno Bernal, Iveth Paola
Publicado: 2020

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213

A propósito de la “fundamentalidad” del derecho a la vivienda. La experiencia Argentina

por Kurlat Aimar, José Sebastián
Publicado: 2019

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214

Gestación por sustitución internacional. derecho a la vida privada y familiar en la doctrina y sentencia de 28 de abril 2017, juzgado de distrito Tabasco, México

por Flores Hernández, Juan Antonio, Aguado Romero, Gabriela
Publicado: 2019

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215

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

por Hartmann, Ivar
Publicado: 2015

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216

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

por Hoffmann-Riem, Wolfgang
Publicado: 2020

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217

As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

por Ponte Carvalho, Gabriela, Duarte, Evandro Piza
Publicado: 2018

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218

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil

por Baez, Narciso Leandro Xavier
Publicado: 2017

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219

Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

por Vieira, Regina Stela Corrêa, Tramontina, Robison, Angotti, Bruna
Publicado: 2020

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220

Democracy, fundamental rights and public finance: A constitutionalist criticism of the steuerle-roeper index

por Tavares, Francisco Mata Machado
Publicado: 2021

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