Search Results - questao democratica

1

A questão democrática como questão da esquerda

by Genro, Tarso
Published: Editora Unoesc 2011

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2

A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios

by Miranda, Daniel Carreiro
Published: 2015

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3

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2011

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4

A legitimidade democrática do ativismo judicial para a concretização dos direitos fundamentais

by Alvarenga da Fonseca, Leonardo, Marchesi, Makena
Published: 2014

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5

Participação democrática e cidadã como mecanismo de superação da crise ecológica no Brasil

by Velasque, Cristiane, Álvares da Silva, Thiago Germano, Gomes di Lorenzo, Wambert
Published: 2018

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6

Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932

by Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio, Tramontina, Robison, Schmitz, Grazieli Ana Paula
Published: 2018

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7

O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo

by Perissinotto Almeida, Gabriela, Nojiri, Sérgio
Published: 2017

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8

Quando o poder constituinte desafia os poderes constituídos: uma abordagem filosófica sobre a confiança democrática na desobediência civil e no direito ao protesto social

by Alves, Fernando de Brito, Lima, Jairo Neia
Published: 2017

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9

A celeridade processual e a padronizaçao das decisoes com as súmulas vinculantes: o direito ao contraditório

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

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10

As decisões do supremo tribunal federal como artífice da criação do direito

by Camatta Moreira, Nelson, Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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11

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

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12

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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13

Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

by Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart, Véras Neto, Francisco Quintanilha
Published: 2018

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14

En busca de la igualdad: la mujer, el “hombre nuevo” y las masculinidades guerrilleras en el Frente Urbano Zapatista (FUZ) (1959-1970)

by Ávila Coronel, Francisco
Published: 2022

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15

Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais

by Silva Melo de Casimiro, Ligia María, Moraes, Filomeno
Published: 2017

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16

Ações afirmativas como resposta ao dilema racial brasileiro

by Iensue, Geziela
Published: 2021

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17

O Direito Constitucional contínuo: instituições, garantias de direitos e utopias

by Rousseau, Dominique
Published: 2016

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18

El turismo en salud y atención primaria ambiental. Caso: Complejo turístico Shuar Tsuer Entsa-Balao Chico Ecuador

by Peraza de Aparicio, Cruz Xiomara
Published: 2021

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19

Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience

by Santos, Gustavo Ferreira
Published: 2020

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20

¿Gobierno de los jueces o gobierno del pueblo? Consultas populares ambientales y activismo judicial regresivo en Colombia

by Benavidez Vega, César Augusto
Published: 2021

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