Search Results - Estudios el derecho judicial ;

1

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

by Oliveira, Luis Gustavo Borota de, Lippi, Maria Clara
Published: 2020

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2

Maginarios y resultados de la actividad judicial en la responsabilidad civil en colombia

by Benítez R., Vicente F.
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2009

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3

Hospitais públicos deficitários e o uso da intervenção judicial.

by Pethechust, Eloi, Gonçalves, Oksandro Osdival
Published: Del Blanco Editores 2015

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4

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

by Pereira Nobre, Edilson
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

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5

A jurisprudencia como meio de controle do discurso procesual

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2016

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6

Mitigação do princípio da congruência no cumprimento de sentença: Limites da discricionaridade judicial e princípio do contraditório.

by Baleotti, Francisco Emilio, Luizão, Jose Mauro
Published: Del Blanco Editores 2012

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7

A discricionariedade na atividade jurisdicional sob o enfoque do embate entre Hart e Dworkin

by Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio, Camatta Chaves Turra, Thiago
Published: 2014

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8

El control jurisdiccional de los actos políticos del Gobierno en el derecho español.

by Marcheco Acuña, Benjamín
Published: Del Blanco Editores 2015

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9

O processo coletivo e a tutela coletiva das relações de consumo como porta de entrada para a interface entre Direito, Economia e Decisão Judicial.

by Dal Pozzo, Emerson Luiz, Osna, Gustavo
Published: Del Blanco Editores 2012

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10

O Processo Coletivo e a Tutela Coletiva das Relações de Consumo como Porta de Entrada para a Interface entre Direito, Economia e Decisão Judicial.

by Dal Pozzo, Emerson Luiz, Osna, Gustavo
Published: Del Blanco Editores 2012

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11

A competência absoluta da retificação de registros públicos na Lei Nº 6.015/73: (A Improrrogabilidade da Competência Territorial do Órgão Judicial nos Casos de Alteração de Registros Públicos)

by de Castilhos Oliveira Costa, Julio Cesar
Published: 2015

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12

La violencia de género y el acceso a la justicia de las mujeres en la provincia de Santa Fe: Argentina

by Blotta, María Florencia, Fullone, Beatriz, Fuentes, Adriana, Galizia, Beatriz, Gancedo, Nora
Published: Editora Unesp 2011

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13

Direito, violências e sexualidades: a transexualidade em um contexto de direitos

by Stefanes Pacheco, Rosely Aparecida, Stefanes Pacheco, Isabela
Published: 2016

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14

Cargos em comissão, tecnologia e a efetivação de direitos sociais

by Macedo Rosa, Túlio, Frota Sales, Kleilson, Rodrigues Jerônimo, Elaine
Published: 2022

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15

Análise crítica sobre a utilização da arbitragem na solução de conflitos do comércio internacional.

by Leal Junior, João Carlos, Lobo Muniz, Tania
Published: Del Blanco Editores 2013

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16

As origens do princípio de "habeas corpus" no pré-constitucionalismo português

by Domingues, José
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2013

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17

O acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) a dados armazenados em sistemas informáticos localizados no estrangeiro

by Pereira, Rui Soares
Published: 2019

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18

Governo da ley ou governo dos juizes?: O primeiro século do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal

by Hespanha, António Manuel
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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19

Ação Coletiva Passiva no Brasil: Fundamentos, admissibilidade e propostas

by de Paula, Lucas Franco
Published: Del Blanco Editores 2012

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20

O formalismo valorativo e os principios constitucionais na croncretização do acceso à justiça

by Baleotti, Francisco Emilio, Danieli Santos, Gustavo Gabriel
Published: Del Blanco Editores 2013

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