Search Results - ((teoria do) OR (teoria da)) estado

1

Análise evolutiva da teoria contratual.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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2

Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva

by Gomes Caldas, Roberto Correia da Silva, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: 2018

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3

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

by Clune, William H.
Published: 2021

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4

A natureza do estado segundo Jellinek: um enfoque à luz da metafísica tomista do ser

by de Araujo, Marcos Paulo Fernandes
Published: 2017

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5

Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

by Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: 2015

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6

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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7

Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

by Correa, Leonardo Alves, Clark, Giovani, Riceputi, Marcelo
Published: 2017

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8

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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9

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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10

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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11

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

by Lopes Ferraz Elias, Fernando
Published: 2019

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12

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e...

by Reinig, Guilherme Henrique Lima
Published: 2017

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13

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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14

Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

by Severo Rocha, Leonel, Kölling, Gabrielle, Olsson, Gustavo André
Published: 2019

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15

O interesse público na teoria discursiva do direito

by Costa Assis, Christiane
Published: Editora Unesp 2011

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16

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

by Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Published: 2019

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17

A posição do Brasil em face da decisão da OMC: uma decisão realista ou racionalista sob a perspectiva da Escola das Três Tradições?

by Vaciles Bilacchi Júnior, Gilberto
Published: 2011

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18

A teoria da representação política e o dogma da democracia representativa eleitoral

by Martins, Thomas Passos
Published: 2021

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19

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

by Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Published: 2017

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20

Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito

by Vasconcelos, Antônio Gomes de, Franco, Marcelo Veiga
Published: 2016

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