Resultados de búsqueda - ((direitos da) OR (direito a)) natureza

1

Sobre a natureza do Direito Canônico

por Klausner, Eduardo Antônio, de Carvalho Rosa, Pedro Paulo
Publicado: 2018

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2

Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

por Diniz Gonçalves, Daniel, Vidotte Blanco Tárrega, Maria Cristina
Publicado: 2018

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3

Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

por Borges Fortes, Larissa, Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo
Publicado: 2017

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4

A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?

por Paludo Bressiani, Alexandre, Nodari, Paulo César
Publicado: 2016

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5

A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”: Uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983

por Girardi Sangoi, Bernardo
Publicado: 2017

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6

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

por Rosa, Michel Fernandes da
Publicado: 2013

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7

O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

por Rocha Neto, Alcimor A.
Publicado: 2009

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8

Colonialidade, natureza e direitos humanos: Uma leitura à luz de Enrique Dussel

por Costa, César Augusto
Publicado: 2021

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9

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

por Aguilar Calahorro, Augusto
Publicado: 2020

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10

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

por da Silva, André Luiz Olivier
Publicado: 2015

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11

Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

por Lima Benício, Márcio
Publicado: 2014

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12

A natureza do estado segundo Jellinek: um enfoque à luz da metafísica tomista do ser

por de Araujo, Marcos Paulo Fernandes
Publicado: 2017

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13

Os tribunais de contas à luz da separação de poderes no direito brasileiro: um estudo sobre a natureza jurídica de suas decisões

por Melo, Alisson Jose Maia, Rodrigues Brito Aguiar, Thaís
Publicado: 2018

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14

A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

por Nogueira Matias, Joao Luis
Publicado: 2016

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15

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

por Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Publicado: 2018

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16

O Estado de Direito e os direitos da personalidade

por Lamartine Corrêa de Oliveira, José, Ferreira Muniz, Francisco José
Publicado: 2020

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17

Game como arte e objeto de direito autoral: digressoes sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

por Ademar de Andrade Lima, Joao, Almeida de Oliveira Lima, Verônica
Publicado: 2016

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18

Direitos fundamentais como trufas da maioria

por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: 2015

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19

A proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte: interseções entre o direito civil e o direito empresarial brasileiro

por Periandro de Almeida Hirsch, Fábio, Marques Santos, Alessandro José
Publicado: 2015

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20

A Ética como origem e fim do Direito.

por Gomes Macedo, Humberto, Vieira, Flávia
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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