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1

La República Democrática del Congo y la misión de paz de las Naciones Unidas

by Robayo, Wilfredo
Published: 2011

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2

A necessária evolução do processo civil no estado brasileiro: Um panorama jurisdicional democrático

by Gato Rodrigues, Alexsandra, Becker Isaia, Cristiano
Published: 2014

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3

Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988

by Gonçalves Nunes, Luciana
Published: 2011

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4

A construção da anistia

by Lins Silva, Técio
Published: Editora Unoesc 2011

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5

Interpretação do artigo 139, IV, do CPC no modelo constitucional de processo

by Soares, Carlos Henrique, Costa de Andrade, Tatiane
Published: 2018

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6

Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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7

La participación en el estado social y democrático de derecho

by Rodríguez-Arana Muñoz, Xaime
Published: 2014

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8

A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêutica

by Gadenz, Danielli, Becker Isaia, Cristiano
Published: Editora Unoesc 2013

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9

¿Es el Parlamento Europeo el principal responsable del déficit democrático comunitario?

by Aguilera de Prat, Cesáreo R.
Published: Generalitat de Catalunya: Institut d'Estudis Autonòmics 2015

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10

Desarme, desmovilización y reintegración de ex combatientes : género, masculinidades y construcción de paz en la República Democrática del Congo

by Zirion Landaluze, Iker
Published 2018

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11

As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

by Pacheco, Michelle Aparecida Acacio
Published: 2020

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12

Consideraçoes sobre a exigibilidade judicial dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito

by Staffen, Márcio Ricardo, Langer, Octaviano
Published: Editora Unesp 2011

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13

Dever de busca pela razoável duração do processo

by Soares, Carlos Henrique
Published: 2017

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14

A Função jurisdicional dos Tribunais de Contas

by Martins Guerra, Evandro, Paula, Denise Mariano de
Published: 2012

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15

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

by Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Published: 2013

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16

Lei de Anistia e Justiça de Transição:: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

by Rosane Roesler, Claudia, de Mello Senra, Laura Carneiro
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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17

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

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18

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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19

Constitución, norma y ley penal

by Salgado Gonzalez, Alvaro
Published: 2015

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20

Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo:...

by Godinho Delgado, Maurício, Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Guimarães, Tâmara Matias
Published: 2019

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