Search Results - (("Agências reguladoras") OR ("Agências reguladora"))

1

O Poder Regulamentar nas Agências Reguladoras

by Torres Potenza, Marcel Augusto
Published: 2011

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2

As Agências Reguladoras como Instrumento de Sinergia da Imersão Estatal

by Cunha de Souza, Sueine Patrícia
Published: 2011

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3

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

by Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2018

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4

Politicas públicas e agencias reguladoras

by Martinez Perez Filho, Augusto
Published: Editora Unesp 2010

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5

Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE

by Leitão, Rômulo Guilherme, de Lima, Gislene Rocha
Published: 2019

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6

A internalização de instrumentos de ruptura da soberania como instituições do estado nacional: As agências reguladoras

by Rosalen, Volnei
Published: 2014

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7

As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

by Portanova, Rogério, Medeiros, José Augusto
Published: 2015

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8

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

by Ferreira Jordão, Eduardo, Cardoso Reis, Vinícius, Cabral Jr., Renato Toledo
Published: 2020

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9

Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil

by Guerra, Sérgio, Caccia Salinas, Natasha Schmitt
Published: 2018

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10

O exercício do poder de polícia no âmbito da atividade de fiscalização executada pelas agências reguladoras federais: breves notas sobre a fiscalização de polícia no âmbito da Agên...

by Oliveira Júnior, Francisco Dias de
Published: 2012

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11

El modelo reglamentario brasileño: comentarios sobre la ley general de las agencias reglamentarias

by Savonitti Miranda, Henrique, Gonçalves, Jonas Rodrigo, Barbosa Siqueira, Marcus Vinicius
Published: 2021

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12

Estabilidad, profesionalismo y politización en los nombramientos de directivos de agencias reguladoras independientes: lecciones desde la experiencia chilena

by Verdugo Ramírez, Sergio, Pardow Lorenzo, Diego
Published: 2020

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13

O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004

by Coimbra, Elisa Mara, Feres, Marcos Vinício Chein
Published: 2021

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14

Por uma agência reguladora do agronegócio.

by Lopes Queiroz, João Eduardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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15

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

by Jordão Knack, Eduardo Roberto, Toledo Cabral Jr., Renato, Brumati, Luiza
Published: 2020

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