Search Results - "public"

1

Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única

by Catarino, João Ricardo, Fonseca, Jaime R. S.
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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2

Papel do judiciário na segurança nacional

by Gasparetto Lunardi, Soraya Regina
Published: 2009

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3

Ministério Público e a judicialização da política: uma análise a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará

by Barreto Camacho, Wilsimara Almeida, Deon Peterlini, Marilise Ana, dos Santos Martinez Fernandez, Rose Kelly
Published: 2018

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4

Elementos essenciais da definição de discricionariedade administrativa

by Saddy, André
Published: 2015

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5

Despesas discricionárias de custeio: uma análise das destinações dos gastos do IBGE

by Peres, Júlia Gonçalves, Braga, Lucas Neckel Paim, Raupp, Fabiano Maury
Published: 2019

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6

Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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7

Concessões dominiais no direito português

by Gonçalves Moniz, Ana Raquel, Miranda, João
Published: 2022

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8

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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9

Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução

by Valle, Vanice Lírio do
Published: 2018

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10

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

by Mendes, Alexandre Pinto
Published: 2020

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11

Supremacia do interesse público: uma leitura no pensamento complexo de Edgar Morin

by Nascimento Gomes, Renata, Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2014

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12

O direito à revisão geral anual dos servidores públicos em tempos de calamidade pública

by Nonato Xavier Sobrinho, Renato
Published: 2021

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13

Orçamento público no Brasil: história e premência de reforma

by Afonso, José Roberto
Published: 2016

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14

Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande

by Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Filho, João Severo
Published: 2021

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15

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: uma análise interpretativa sobre o art. 37, § 5º, da Constituição Federal

by Amari, Marina Luiza, Taborda Ribas, Murilo Cesar
Published: 2017

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16

Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

by Limberger, Têmis, Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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17

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

by Durán Alba, Juan Fernando, Knoerr, Fernando Gustavo, Monteschio, Horácio
Published: 2019

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18

Aguas disputadas. Transformaciones del interes público (y privado) En el uso del agua pública

by Martín, Liber
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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19

A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

by Da Costa, Marly M.M., Carvalho Porto, Rosane Teresinha
Published: 2012

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20

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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