Search Results - "proteção"

21

Os tribunais de contas no exercício do controle externo de acordo com nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

by Maciel, Moises
Published: 2020

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22

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

by Barros de Mesquita, Thais, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2019

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23

Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)

by Oliveira dos Santos, Jorge Luiz, Rosas Lima Teixeira, Luan
Published: 2016

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24

Sistema de proteção à infância em casos de crianças envolvidas em processo crime por violência doméstica

by Trindade, Jorge, Sani, Ana Isabel
Published: 2013

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25

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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26

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

by Faria Fernandes, Eduardo, Saddy, André
Published: 2019

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27

Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção

by Piovesan, Flávia, Bransin Quetes, Regeane, Knopik Ferraz, Miriam Olivia
Published: 2018

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28

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

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29

O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

by Borba Vilar Guimarães, Patrícia, De Souza Dantas, Thomas Kefas, Maciel De Lima, Gabriel
Published: 2015

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30

Da possibilidade de múltiplas adoções de crianças e adolescentes

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Araújo Limeira, Tissiany
Published: 2012

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31

Proteção dos credores na crise e os deveres dos administradores na iminência da insolvência na Alemanha e nos EUA

by Frastanlis, Stergios, Hubert (trad.), Ivens
Published: 2015

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32

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano

by Schneider, Eliete Vanessa, Bedín, Gilmar Antonio
Published: 2012

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33

A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino

by Barbieri Waquim, Bruna, Mártires Coelho, Inocêncio, Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: 2018

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34

A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2017

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35

Da proteçao real da marca nao registrada no Brasil

by Borges Barbosa, Denis
Published: PIDCC 2013

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36

A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil

by Oro Boff, Salete, Borges Fortes, Vinícius
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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37

O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller

by Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e, Castro, Matheus Felipe de
Published: 2018

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38

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

by Souza, Lucas Daniel Ferreira, de Oliveira Marques, Rodrigo
Published: 2015

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39

Online Body Shaming: análise de casos e prospecção de proteção

by Maietta, Angelo
Published: 2021

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40

Princípio da primaziado acertamento judicial da relaçâo jurídica de proteçâo social

by Savaris, Jose Antonio
Published: Universidad Libre 2012

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