Search Results - "precedent"

1

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

by Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Published: 2020

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2

Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF

by Botelho de Queiroz, Rholden, Cortez, Maysa Cortez
Published: 2019

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3

O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

by Simioni, Rafael
Published: 2019

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4

Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes

by Pagliarin, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu, Toffoli, Walber
Published: 2019

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5

A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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6

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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7

A decisão do superior tribunal de justiça sobre abandono afetivo e a colonização do mundo da vida

by Barros Nigro, Rachel
Published: 2016

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8

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2014

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9

Uma proposta de significado para o efeito vinculante

by Soares Pugliese, William
Published: 2019

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10

A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: Análise do caso da vaquejada

by da Paixão, Shayane do Socorro de Almeida, da Silva, Sandoval Alves, Pinto da Costa, Rosalina Moitta
Published: 2021

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11

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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12

O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

by Fadel Becue, Sabrina Maria
Published: 2020

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13

Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação

by Raposo Feitosa, Gustavo, Pereira de Souza, Acássio
Published: 2018

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14

O overruling como elemento de integridade e coerência no direito

by Salvatti, Camila, Soares Pugliese, William
Published: 2021

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15

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

by Miranda dos Santos, Luiz Elias
Published: 2014

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16

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

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17

A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial

by de Castro Catharina, Alexandre
Published: 2016

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18

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

by Panutto, Peter
Published: 2017

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19

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

by Gonçalves Alcântara, Guilherme, Prado, Florestan
Published: 2017

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20

A celeridade processual e a padronizaçao das decisoes com as súmulas vinculantes: o direito ao contraditório

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

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