Search Results - "nationality"

1

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

by Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2017

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2

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2007

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3

O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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4

A “naturalização de massa” na Romênia e a “venda” da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da naciona...

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2015

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5

Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português

by Rocha, Jorge Bheron
Published: 2019

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6

Globalização econômica e crise do Estado: um estudo em quatro perspectivas

by Catá Backer, Larry
Published: 2005

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7

Tributaçao e desenvolvimento

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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8

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

by Pugliesi, Fábio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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9

"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil.

by Octaviano Martins, Eliane M.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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10

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

by Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Published: 2020

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11

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

by Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Published: 2023

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12

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

by Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Published: 2018

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13

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

by Dorneles Schinke, Vanessa, Silveira Castro, Ricardo
Published: 2017

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14

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

by Friede, Reis
Published: 2015

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15

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

by Santos Canabarro, Ivo
Published: 2014

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16

Do Integralismo Lusitano ao Nacional Sindicalismo: tensões e conflitos

by Cazetta, Felipe
Published: 2017

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17

Mediação e Conciliação Judicial: A Importância da Capacitação e de seus Desafios

by de Morais Sales, Lilia Maia, Carvalho Cipriano Chaves, Emmanuela
Published: 2014

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18

Retórica jurídica e poder: uma análise da campanha do Itamaraty por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU

by Saliba, Aziz Tuffi, Pena, Hugo
Published: 2008

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19

Extradição perante a legislação brasileira.: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais.

by Bomfim Moreira*, Fabiana de Melo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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20

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

by Figueiredo Carneiro, Adriano
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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