Search Results - "municipality"

1

O acesso à justiça.: Ao Poder Judiciário ou à ordem jurídica justa?

by Rocha, José Cláudio, Cruz Alves, Cristiano
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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2

O federalismo assimétrico como instrumento de efetividade do direito social a primeira infância no Brasil

by Pilau, Newton Cesar, Martins Bertaso, João
Published: 2019

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3

A dependência do Fundo de Participação dos Municípios e a qualidade dos gastos e das políticas públicas: um estudo aplicado aos municípios do estado de Santa Catarina

by Hudzinski, Alana Albuquerque, Witt, Cleonice, Senff, Carlos Otávio
Published: 2019

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4

Uma investigação dos critérios de risco relativos às obras públicas na gestão municipal irregular

by Vale de Andrade Lima, Eveline, Alves Soares, Rômulo
Published: 2020

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5

Os desafios das Administrações municipais na terceirização de serviços

by Ferreira Giroto, Maira Coutinho
Published: 2021

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6

A relação entre a transparência digital dos municípios cearenses e seus indicadores políticos, sociais e econômicos

by Mendonça Diniz, Gleison, Pontes, Paulo Araújo, Pinheiro, Bruno Goes
Published: 2020

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7

Influência do ICMS ecológico na sustentabilidade ambiental do estado do Ceará

by Lima Marcelo, Maria Verônica, Rodrigues Ribeiro Macêdo, Francisca Francivânia
Published: 2019

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8

A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Holanda, Marcus Mauricius
Published: 2016

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9

Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos...

by Schneider, Yuri, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2017

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10

Conjuntura dos conselhos municipais de saneamento do estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da governança pública

by Bazácas Corrêa, Elenis Maria
Published: 2020

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11

A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção

by Porto Salgado, Buenã, Mascarenhas Junior, Helmar Tavares
Published: 2016

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12

A Imprescindibilidade do Parecer Prévio no Processo de Prestação de Contas mesmo em Caso de Falecimento do Chefe do Poder Executivo

by Ribeiro Ferreira, Diogo, Bastos Morais Garcia, Núbia de
Published: 2010

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13

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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14

Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense

by Tupiassu, Lise, Cruz, Gisleno, Gros Désormeaux, Jean-Raphaël
Published: 2019

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15

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

by Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Published: 2012

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16

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

by Mencio, Mariana
Published: 2015

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17

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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18

A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)

by Canzi, Idir
Published: 2018

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19

Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal?

by de Oliveira, Ygor Frota, Rodrigues Júnior, Manuel Salgueiro
Published: 2019

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