Search Results - "judicializacao"

1

Tratados Internacionais, judiciário e política externa: uma análise dos julgados da Suprema Corte Brasileira

by Saraiva Leão, Ênio
Published: Editora Unoesc 2011

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2

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

by Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Published: 2018

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3

Intersecções entre Estado e Sociedade: o Direito como arena de mediação e proteção de direitos

by Braghin, Simone
Published: 2017

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4

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

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5

A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

by Matutino Sá, Rafael, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Published: 2012

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6

Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

by Wolfgang Sarlet, Ingo, Saavedra, Giovani Agostini
Published: 2017

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7

O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

by Machado, Igor Suzano
Published: 2013

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8

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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9

Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio

by Sartor, Fernanda
Published: 2017

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10

Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes médico e judiciário

by Vasconcelos, Camila
Published: 2017

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11

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

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12

Feminicídio negro no Brasil: a importância da perspectiva decolonial na produção de um direito emancipatório

by Grupp, Gabriela, Sá, Priscilla Placha
Published: 2021

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13

Judicialização do controle externo: limite à atuação do Poder Judiciário sobre os atos do Tribunal de Contas

by Nogueira Gomes, Maria Alice Pinheiro
Published: 2019

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14

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

by Falcao, Joaquim, Hartmann, Ivar
Published: 2017

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15

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

by Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Published: 2020

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16

Cartographie d’une Super Cour: approches institutionnelles de la Cour Fédérale Suprême brésilienne – comprendre la judiciarisation de la politique au Brésil: une approche instituti...

by Garbaccio, Grace Ladeira, Lima, Flávia Danielle Santiago, Cyr Moreau, Sophie
Published: 2018

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17

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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18

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

by Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Published: 2013

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19

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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20

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

by Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Published: 2017

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