Search Results - "judicial review"

1

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

by Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício, Rangel, Henrique
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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2

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

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3

O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial

by Carvalho Santos, Michele, Corrêa de Oliveira, Leandro
Published: 2018

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4

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

by Moraes, George Rezende
Published: 2014

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5

Direitos Humanos:proteçao e fundamentaçao a través da necessaria legitimidade democratica

by Pretto Pereira, Ana Lucia
Published: Editora Unesp 2010

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6

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

by Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Published: 2018

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7

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

by Kozicki, Katya, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2008

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8

Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

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9

A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

by Tassinari, Clarissa
Published: 2018

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10

O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

by Ferreira Maia, Fernando Joaquim, Romeiro de Souza Júnior, Gilberto
Published: 2017

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11

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Published: 2016

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12

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

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13

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

by Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Published: 2013

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14

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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15

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

by Ferreria Mendes, Gilmar, Oliveira Fernandes, Victor
Published: 2020

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16

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

by Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Published: 2012

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17

Constitucionalismo popular: modelos e críticas

by Ribas Vieira, José, Emerique, Lilian Balmant, Henriques Barreira, Jônatas
Published: 2018

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18

Jurisdição constitucional e política

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: 2017

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19

Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política

by Bacha Silva, Diogo, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Published: 2018

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20

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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