Search Results - "interpretação"

1

Relativizando o Parágrafo Único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Published: 2010

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2

A memória, a história e o romance em cadeia de Ronald Dworkin: A busca de uma nova interpretação jurídica

by Cani, Lívia Salvador
Published: 2015

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3

Outra perspectiva para compreender “serviço” no ISS: levando a sério a liberdade e mercado em uma democracia

by Sampaio Siqueira, Natércia, Lima Pinheiro Mascarenhas Silva, Ana Claudia
Published: 2014

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4

The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence/ O desenvolvimento legal da noção de dignidade humana na jurisprudência constitucional

by Staffen, Márcio Ricardo, Arshakyan, Mher
Published: 2016

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5

O fenômeno da modificação informal da Constituição: a mutação por interpretação Constitucional

by Pinheiro Araújo, Anarda, Figueiredo Sampaio, Jéssyca
Published: 2012

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6

Os princípios da interpretação constitucional.: A razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos.

by Nishiyama, Mamoru
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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7

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

by Castro Alves, Nadia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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8

O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

by Rocha Neto, Alcimor A.
Published: 2009

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9

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

by Costa Santana, Patrícia da
Published: 2013

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10

Análisis crítico de las directivas de interpretación constitucional creadas por la dogmática jurídica

by Zuluaga Jaramillo, Andrés Felipe, Bedoya Atehortúa, Jefferson
Published: 2014

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11

A proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação da norma penal: possibilidades e limites

by Chaves Junior, Airto, Oldoni, Fabiano
Published: 2013

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12

A recepção da metodologia de Savigny no Brasil e em Portugal

by Herzog, Benjamin, Pinter, João Carlos Mettlach, Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Published: 2016

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13

The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence

by Staffen, Márcio Ricardo, Arshakyan, Mher
Published: 2016

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14

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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15

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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16

O interesse público na teoria discursiva do direito

by Costa Assis, Christiane
Published: Editora Unesp 2011

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17

Regime jurídico dos contratos atípicos no direito brasileiro

by de Godoy Bueno, Francisco
Published: 2016

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18

Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt

by Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Ana Beatriz
Published: 2016

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19

O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público

by Vargas Netto Oliveira, Luciana
Published: 2003

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20

Interpretação na teoria pura do direito

by Reis, Isaac
Published: 2002

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