Search Results - "imparcialidade"

Search alternatives:
"imparcialidade" » "imparcialidad" (Expand Search)

1

Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

by Alarcon, Sylvio
Published: 2012

Get full text

Article

2

O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

by Passos, Hugo Malone, Duarte, Sidiney Ribeiro
Published: 2020

Get full text

Article

3

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

by Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

Get full text

Article

4

Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos

Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos

by Alves Costa, Jorge A.
Published: 2019

Get full text

Article

5

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

by Friede, Reis
Published: 2015

Get full text

Article