Search Results - "fundamental rights"

1

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

by Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Published: 2015

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2

O direito sob a ótica do dever: A estratégia dos deveres

by Machado da Silva, Ricardo, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published: 2015

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3

Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

by Costa, Ana Paula Motta
Published: 2012

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4

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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5

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

by Ferrajoli, Luigi
Published: 2010

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6

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

by Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Published: 2011

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7

Há um direito fundamental à boa governança?

by da Silva Corralo, Giovani
Published: 2017

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8

Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

by Engelmann, Wilson, Pinheiro Basan, Arthur, de Cores Helguera, Carlos
Published: 2019

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9

A cultura dos direitos culturais

by Luther, Joerg
Published: 2020

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10

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

by Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2015

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11

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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12

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

by Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2017

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13

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2009

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14

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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15

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

by Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: 2016

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16

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Published: 2018

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17

Lutas por reconhecimento, esfera pública e direitos fundamentais: uma reflexão sobre perspectiva de Jürgen Habermas

by Bunchaft, Maria Eugenia, Rissi, Rosmar
Published: 2014

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18

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

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19

A eficácia dos deveres fundamentais

by da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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20

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

by Rodrigues, Leandro Nascimento, Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Published: 2018

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