Search Results - "federal supreme court"

1

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática

by Barroso, Luis Roberto
Published: 2009

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2

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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3

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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4

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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5

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa

by Brandão, Rodrigo, Farah, André
Published: 2020

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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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7

Jurisdição constitucional: conflitos e tensões entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2016

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8

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

by Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Published: 2021

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9

A decisao do supremo tribunal federal que reconheceu a uniao estavel homoafetiva no Brasil: a primeira grande batalha contra a homofobia foi vencida

by Munhoz, Iriana, Táis Nader, Marta
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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10

El principio o cláusula general de igualdad: Un breve estudio de derecho constitucional comparado – España/Brasil

by Bugarin, Paulo S.
Published: 2017

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11

Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: Which (or whose) rights are protected?

by Caldeira, Marcus Flávio Horta
Published: 2020

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12

La valoración constitucional de la prueba ilícita e ilegal en la República Federal de Brasil

by Méndez Díaz, Ricardo Antonio
Published: Universidad Autónoma del Caribe 2013

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