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1

A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios

por Leal, Rogério, Bittencourt Fridrich, Denise
Publicado: 2014

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2

Processo civil eleitoral

por Fernandes de Souza, Leonardo, Vassoler, Fernanda Vanessa, Smolarek Dias, Bruno
Publicado: 2018

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3

A Súmula nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os Tribunais de Contas

por Pedrosa Cavalcante, Manassés
Publicado: 2007

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4

O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário

por Pereira, Kate Cibele
Publicado: 2015

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5

O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário / The police power...

por Pereira, Kate Cibele
Publicado: 2015

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6

Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

por Ruiz Ferro, Murilo
Publicado: 2011

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7

O Controle dos Recursos Públicos pelos Tribunais de Contas em Época Eleitoral

por Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Publicado: 2005

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8

Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

por Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Publicado: 2009

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9

Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

por Araújo, Eduardo Borges, Ximenes, Julia Maurmann
Publicado: 2019

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10

La intención de voto frente a la decisión del ciudadano: Elecciones para la alcaldía de manizales - 2005

por Ocampo Osorio, Nelly
Publicado: 2017

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11

O “povo” e as disfunções míticas da representatividade política no Brasil

por Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado: 2016

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12

Securing “Functional” Legal Eternity in Italy: Parliamentary Procedures, Electoral Legislation and the Free Mandate for Members of Parliament

por Pacini, Fabio, Martinico, Giuseppe, Delledonne, Giacomo
Publicado: 2021

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13

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

por Fernandes Neto, Raimundo Augusto, da Cunha, Jânio Pereira
Publicado: 2019

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14

La depuración del registro cívico nacional en Uruguay

por González Rissoto, Rodolfo
Publicado: 2010

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15

Da esperança à deceão: a ilusão do sufrágio feminino na Revolução Republicana Portuguesa de 1910

por Esteves, Joao
Publicado: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2014

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16

El control de convencionalidad como protección de las mujeres: estudio de caso de derecho electoral comparado: Colombia-México

por Marín Gil, Johnny
Publicado: 2023

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17

Intra-party democracy index: a measure model from Brazil

por Salgado, Eneida Desirée
Publicado: 2020

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18

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentá...

por Nascimento, Roberta Simões
Publicado: 2020

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19

Jóvenes y participación política en el oriente colombiano: el papel de las redes sociales y los medios masivos

por Bohórquez Pereira, Giovanni, Rueda Barrios, Olga Beatriz
Publicado: 2019

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20

“Por meio de sua arma que é o voto”: poder local e eleitorado (1947-1959)

por Souza Angeli, Douglas
Publicado: 2017

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