Search Results - "eleitoral."

1

A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios

by Leal, Rogério, Bittencourt Fridrich, Denise
Published: 2014

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2

Processo civil eleitoral

by Fernandes de Souza, Leonardo, Vassoler, Fernanda Vanessa, Smolarek Dias, Bruno
Published: 2018

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3

A Súmula nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os Tribunais de Contas

by Pedrosa Cavalcante, Manassés
Published: 2007

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4

O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário

by Pereira, Kate Cibele
Published: 2015

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5

O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário / The police power...

by Pereira, Kate Cibele
Published: 2015

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6

Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

by Ruiz Ferro, Murilo
Published: 2011

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7

O Controle dos Recursos Públicos pelos Tribunais de Contas em Época Eleitoral

by Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Published: 2005

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8

Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

by Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Published: 2009

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9

Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

by Araújo, Eduardo Borges, Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2019

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10

La intención de voto frente a la decisión del ciudadano: Elecciones para la alcaldía de manizales - 2005

by Ocampo Osorio, Nelly
Published: 2017

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11

O “povo” e as disfunções míticas da representatividade política no Brasil

by Chaves, Denisson Gonçalves
Published: 2016

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12

Securing “Functional” Legal Eternity in Italy: Parliamentary Procedures, Electoral Legislation and the Free Mandate for Members of Parliament

by Pacini, Fabio, Martinico, Giuseppe, Delledonne, Giacomo
Published: 2021

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13

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

by Fernandes Neto, Raimundo Augusto, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2019

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14

La depuración del registro cívico nacional en Uruguay

by González Rissoto, Rodolfo
Published: 2010

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15

Da esperança à deceão: a ilusão do sufrágio feminino na Revolução Republicana Portuguesa de 1910

by Esteves, Joao
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2014

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16

El control de convencionalidad como protección de las mujeres: estudio de caso de derecho electoral comparado: Colombia-México

by Marín Gil, Johnny
Published: 2023

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17

Intra-party democracy index: a measure model from Brazil

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2020

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18

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentá...

by Nascimento, Roberta Simões
Published: 2020

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19

Jóvenes y participación política en el oriente colombiano: el papel de las redes sociales y los medios masivos

by Bohórquez Pereira, Giovanni, Rueda Barrios, Olga Beatriz
Published: 2019

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20

“Por meio de sua arma que é o voto”: poder local e eleitorado (1947-1959)

by Souza Angeli, Douglas
Published: 2017

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