Search Results - "direitos fundamentais"

181

Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos...

by Schneider, Yuri, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2017

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182

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Published: 2017

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183

O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

by de Aguiar, Júlio Cesar, Carreiro Corbal Oitaven, Juliana
Published: 2017

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184

Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira

by Ribas Vieira, José, da Silva Andrade, Mário Cesar, Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge
Published: 2019

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185

The haitian constitutions: why an untold story about popular constitutionalism and fundamental rights?

by Estorilio, Rafael, Netto, Menelick de Carvalho
Published: 2017

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186

Relaçoes jurídicas e direitos fundamentais afetos ao espectro radioelétrico

by Pereira Pinheiro, Guilherme
Published: Editora Unesp 2011

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187

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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188

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte europea dei diritti dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di co...

by Lonati, Simone
Published: 2019

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189

O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

by Vieira Wandelli, Leonardo
Published: 2016

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190

A Armada de Dumbledore: a desobediência civil em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”

by Abreu, Arthur Emanuel Leal, Coura, Alexandre de Castro
Published: 2020

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191

Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

by Martins, Leonardo
Published: 2019

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192

O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

by Santos, Ivanna Pequeno dos, Tassigny, Monica Mota, Filho, Antonio Luis dos Santos
Published: 2021

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193

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Maas, Rosana Helena
Published: 2021

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194

A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

by Barbosa Gomes, Elaine Aparecida, Brasil, Deilton Ribeiro
Published: 2019

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195

Requisitos obrigatórios de vacinação e certificado verde Covid-19:: uma perspectiva de direitos fundamentais na Itália

by Civitarese Matteucci, Stefano, Pignataro, Micol
Published: 2022

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196

El bicitaxismo en Bogotá: aproximaciones a la constitucionalización del contrato de transporte, a partir de una cuestión práctica

by Rincón Romero, Luz Mary
Published: 2014

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197

O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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198

¿Derecho a la felicidad?

by Alvarado Marambio, José Tomás
Published: 2016

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199

El racismo ambiental en Brasil y su repercusión en la salud: un análisis del uso del colorante caramelo IV

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2017

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200

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

by Penido, Thiago
Published: 2017

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