Search Results - "direitos"

201

O direito humano de ser mulher: a proteção consagrada pelo código civil pátrio, em observância aos tratados internacionais

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2016

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202

Direitos humanos e Propriedade Intelectual:: Estudo a partir dos ensinamentos do Mestre Denis Borges Barbosa

by Basso, Maristela
Published: 2016

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203

Há um direito fundamental à boa governança?

by da Silva Corralo, Giovani
Published: 2017

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204

Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

by Engelmann, Wilson, Pinheiro Basan, Arthur, de Cores Helguera, Carlos
Published: 2019

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205

Os Direitos Humanos como Produto: reflexões sobre a informação e a cultura da mídia

by Souza da Cruz, Fábio, Oliveira de Moura, Marcelo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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206

A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais

by Gorczevski, Clovis, Veiga Dias, Felipe da
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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207

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

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208

O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária

by Correia Mendes, Vanessa, Bezerra de Menezes, Joyceane
Published: Editora Unoesc 2013

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209

A complexidade econômica dos direitos humanos: uma dimensão escondida do desenvolvimento humano

by Serratine Grubba, Leilane
Published: Editora Unoesc 2013

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210

Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

by Adelino Bernardo, Aurélio
Published: Editora Unoesc 2014

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211

Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

by Pinto Aguiar, Marcus
Published: Editora Unoesc 2014

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212

Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacional

by Zuchi Guio, Priscila, Camatta Moreira, Nelson
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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213

Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoes...

by Lessa Gonçalves dos Santos, Evellyn, Meireles Ribeiro, Jamilly Michelly, Pietrafesa, Jose Paulo, Toledo de Magalhães, Roberto
Published: 2016

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214

Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito bras...

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2017

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215

Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais

by Cunha Filho, Francisco Humberto
Published: 2017

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216

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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217

Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

by Dantas de Santana, Aura Danielle, Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2014

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218

Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti

by Vieira, Adriana Dias, Sousa, Tuanny Soeiro
Published: 2019

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219

A jurisdição constitucional como método de efetivação de ações afirmativas no contexto brasileiro

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2018

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220

As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental

by Pozzatti Júnior, Ademar, Moraes Martins, Carlo, Krebs Farret, Nerissa
Published: 2020

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