Search Results - "direito penal"

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A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review...

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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2

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

by Figueiredo de Oliveira, Raphael Henrique
Published: 2017

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3

Proposições sobre o presente e o futuro da criminologia crítica no Brasil

by Giamberardino, André Ribeiro
Published: 2015

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4

Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

by Silva Alencar, Vitor
Published: Editora Unoesc 2012

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A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa

by Wendt, Emerson
Published: 2017

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6

A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

by Diniz Junqueira, Gustavo Octaviano
Published: 2018

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7

O que resta da criminologia crítica

by Zilio, Jacson
Published: 2015

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8

A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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9

Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria

by Dal Ri Júnior, Arno, de Castro, Alexander
Published: 2008

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10

Política e justiça em Francesco Carrara.

by Sbriccoli, Mario
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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11

Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal do fenômeno da corrupção no Brasil

by Cerqueira Rocha, Rebecca
Published: 2012

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12

Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

by Prata, Caio, de Souza Corrêa Leite, Taylisi
Published: 2018

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13

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

by Bolzan de Morais, José Luis, Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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14

O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros

by do Nascimento Leão, Gudson Barbalho
Published: 2013

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15

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

by Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Published: 2019

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16

Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2005

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17

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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18

O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça

by Palitot Braga, Rômulo Rhemo, Santos do Nascimento Silva, Tamisa Rúbia, Falcão Costa, Raíssa Maria
Published: 2017

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19

A prisão preventiva nos crimes econômicos

by Chiquini, Jeffrey, Gunther, Luiz Eduardo, Bonner Cochran III, Augustus
Published: 2021

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20

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

by Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Published: 2017

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