Search Results - "direito constitucional"

141

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2019

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142

Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

by Mariano, Cynara Monteiro, Albuquerque, Felipe Braga, Furtado, Emanuel Teófilo, Pereira, Fabricia Helena Linhares
Published: 2018

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143

A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam, Possi Magane, Renata
Published: 2020

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144

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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145

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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146

Peras con manzanas: comparación entre los objetivos constitucionales del acceso a la propiedad rural y la implementación de programas de formalización

by Triana, Bryan, Valencia Herrera, Milton Alberto, Lozano, Alfonso Javier, Acosta Aguilar, Nusmen Alfredo
Published: 2021

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147

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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148

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa

by Brandão, Rodrigo, Farah, André
Published: 2020

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149

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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150

A necessidade de inclusão de uma agenda plural para promover a parceria estado-sociedade na integração econômica no MERCOSUL

by Andrade, Mayra Thais, Ribeiro, Antonio Carlos
Published: 2016

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151

Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre

by Mariano, Cynara Monteiro
Published: 2017

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152

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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153

El fenómeno de globalización y la incidencia en América Latina

by Llano Franco, Jairo Vladimir, Salazar Ríos, José Hoover, Sánchez Espinoza, Giovanny, Zapata Galvis, Juliana, Sánchez Arteaga, Sonia, Velasco Cano, Nicole
Published: 2016

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154

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

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155

Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

by Lacerda, Murilo Couto, Costa, Patrícia Spagnolo Parise, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Published: 2022

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156

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

by Cavedon, Ricardo
Published: 2014

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157

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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158

A vitória pírrica da democracia constitucional

by Morais, Fausto Santos, Ghiggi, Fernando Gabriel
Published: 2019

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159

Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2020

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160

Los problemas urbanos derivados de la constitución en México

by Rabell García, Enrique
Published: 2019

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