Search Results - "direito constitucional"

61

Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond

by Jaeger Fine, Toni
Published: 2016

Get full text

Article

62

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

Get full text

Article

63

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

Get full text

Article

64

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

Get full text

Article

65

Beyond futebol and language: what have we missed from not paying Brazilian constitutionalism its due attention? Reflections from Chile

by Contreras Vásquez, Pablo, Lovera Parmo, Domingo A.
Published: 2018

Get full text

Article

66

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

Get full text

Article

67

The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows

by Galera Rodrigo, Susana
Published: 2015

Get full text

Article

68

Storiografia giuridica e autonomie locali nell’Italia contemporanea

by Stanco, Gianfranco
Published: 2015

Get full text

Article

69

The progressive era of constitutional amendment

by Albert, Richard
Published: 2015

Get full text

Article

70

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

Get full text

Article

71

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

by Limberger, Têmis, Ferreira, Rafael Fonseca
Published: 2018

Get full text

Article

72

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

by Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published: 2018

Get full text

Article

73

A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

by Rodrigues Reck, Janriê, Bitencourt, Caroline Muller
Published: 2016

Get full text

Article

74

Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil

by Molhano Ribeiro, Leandro, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: 2016

Get full text

Article

75

Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation

by Tarr, G. Alan
Published: 2015

Get full text

Article

76

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

Get full text

Article

77

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human di...

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

Get full text

Article

78

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Published: 2022

Get full text

Article

79

Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

by Miozzo, Pablo Castro
Published: 2022

Get full text

Article

80

Derechos sociales y activismo judicial: la dimensión fáctica del activismo judicial en derechos sociales en Colombia

by Saffon, Maria Paula, García Villegas, Mauricio
Published: Universidad del Rosario 2011

Get full text

Article

Narrow Search