Search Results - "direito civil"

1

Evolução Contemporânea do direito contratual. Dirigismo – imprevisão

by Dantas, San Tiago
Published: 2016

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2

Código Civil – Proposta do Dr. Teixeira de Freitas sobre um Novo Plano para o mesmo Código Civil

by de Freitas, Augusto Teixeira
Published: 2016

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3

Ilícito Contratual e Extracontratual – Distinção – Prazo Prescricional no Caso de Ilícito Extracontratual – Boa-Fé Objetiva – Dever de Mitigar os Danos (Parecer)

by Simão, José Fernando
Published: 2016

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4

Contrato de construção. "Contrato aliança". Ineterpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação do poder de indenizar. Parecer.

by Martins Costa, Judith
Published: 2014

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5

Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira controlada por estrangeiro não residente ou não sediado no Brasil. Parecer.

by Benages Alcantara, Guilherme
Published: 2015

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6

Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespe...

by Tartuce, Flávio
Published: 2015

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7

A interferência de terceiros na violação do contrato

by Lima, Alvino
Published: 2015

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8

Culpa x Risco

by Gomes, Orlando
Published: 2017

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9

Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer)

by Ettore Nanni, Giovanni
Published: 2016

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10

Direito Intertemporal. Prestação de fiança por pessoa Casada pelo regime convencional da absoluta separação de bens na vigência do CC/1916. Inexigibilidade de outorga uxória. Aplic...

by Valladão Azevedo e Novaes França, Erasmo, Vieira Von Adamek, Marcelo
Published: 2016

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11

Inaplicabilidade do Estatuto da Terra na relação contratual entre hipersuficientes (Parecer)

by Fernandes Novaes Hironaka, Giselda Maria, Simão, José Fernando
Published: 2017

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12

Teixeira de Freitas - Traços biographicos pel Dr. M. A. de S. Sá Vianna

by de Almeida, Lacerda
Published: 2017

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13

Anulação de acordo realizado após a efetivação da partilha da qual uma das partes não participou – Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão – Ausência de decadência...

by Morato, Antonio Carlos
Published: 2016

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14

Fundação. Sua conceituação na doutrina jurídica. Como se orientou no assunto o nosso Código Civil

by Barreira, Dolor
Published: 2017

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15

Evolução da Theoria dos Contractos em nossos dias

by Bevilaqua, Clovis
Published: 2016

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16

Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas

by Baptista, Luiz Olavo
Published: 2017

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17

As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro: o "Reaparecimento" do movimento do direito livre em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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18

Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro: a eFicácia translativa do contrato no "Projecto" de Joaquim Felício dos Santos

by Kiyoshi Nacata Junior, Edson
Published: 2015

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19

Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)

by Morato, Antonio Carlos
Published: 2017

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20

Direito romano e cultura europeia

by Zimmermann, Reinhard, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Lopes de Oliveira, Marcela P. de A.
Published: 2016

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