Search Results - "direito à educação"

1

O direito à educação inclusiva das crianças portadoras de deficiência

by Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Brito Lanes, Rodrigo de
Published: Editora Unoesc 2011

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2

O direito à educação infantil no Brasil: uma análise da sua efetividade nos municípios da microrregião de Juiz de Fora-MG

by Santos, Álisson de Almeida, Rosa, Waleska Marcy
Published: 2015

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3

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

by Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Published: 2012

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4

O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação: apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans

by Lages Gusmão, Letticia, Bomfim, Rainer, Bueno da Silva, Jéssica de Paula, Ebner, Daniele
Published: 2020

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5

A educação básica na legislação brasileira

by Veronese, Josiane Rose Petry, Vieira, Cleverton Elias
Published: 2003

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6

O direito à educação de qualidade: reflexões sobre o cenário educacional brasileiro no contexto global.

by Menegat, Jardelino, Seniw, Rafael Meira, Lindemann, Júlio César
Published: 2016

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7

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

by Silva, Alexandre Antônio Bruno da, Studart Leitão, André, Mourão de Brito, Marcella
Published: 2018

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8

The role of the university in terms of realisation of freedom of teaching and freedom of scientific research – Polish case

by Syryt, Aleksandra
Published: 2017

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9

Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

by Bardi, Isabella Carolina de Carvalho, Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Published: 2023

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10

Orientaciones en la construcción de políticas de protección de niños y niñas por parte del estado colombiano

by Carvajal Medina, María Patricia
Published: 2011

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11

La educación como derecho social: panorama colombiano

by Huertas Díaz, Omar
Published: Escuela Superior de Administración Pública 2010

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12

Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, Masson, Diane
Published: 2020

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13

Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação

by Dotta, Alexandre Godoy, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2018

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14

Estado de excepción y restricción al derecho a la educación en Colombia por la COVID-19

by López Daza, Germán Alfonso, Gómez García, Carlos Fernando
Published: 2020

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15

La movilización por la educación en Colombia, apuesta por la construcción de globalización alternativa

by Villegas Rondon, Camilo Ernesto
Published: 2009

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16

¿Educación inclusiva? Análisis del marco jurídico sobre el derecho de acceso y permanencia en la educación superior para las personas Sordas en la ciudad de Bogotá

by Luna Ruiz, Andrea
Published: 2014

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