Search Results - "direito"

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O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the inform...

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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162

O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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163

Entrevista com Friedrich Müller

by Mont’Alverne Barreto Lima, Martonio, Bercovici, Gilberto
Published: 2005

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164

Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico

by Morais da Rosa, Alexandre
Published: 2015

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165

Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas

by Baptista, Luiz Olavo
Published: 2017

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166

Conselho de Pareceristas Ad Hoc

by de Direito, Revista
Published: 2020

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167

Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the p...

by Cipriani, Marcelli
Published: 2014

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168

Conselho de Pareceristas Ad Hoc

by de Direito, Revista
Published: 2022

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169

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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170

Aurélia Camargo: sujeito feminino de direito e de linguagem – o discurso jurídico em “Senhora”, de José de Alencar

by Dantas do Rosário, Luana Paixão, Silva Fagundes Oliveira, João Mateus
Published: 2017

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171

O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpo...

by Peixoto, Fabiano Hartmann, Bonat, Debora
Published: 2016

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172

O direito e o absurdo: uma análise de “O estrangeiro”, de Albert Camus

by Cancellier de Olivo, Luis Carlos, Piancastelli de Siqueira, Ada Bogliolo
Published: 2008

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173

O novo código civil e o direito de empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos

by Pasold, César Luiz
Published: 2006

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174

Fins do princípio do poluidor-pagador

by Gordilho, Herón José de Santana, Lyrio Pimenta, Paulo Roberto
Published: 2018

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175

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da
Published: Editora Unoesc 2009

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176

O ativismo, o justo e o legal: crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das "famílias paralelas"

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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177

Direito de preferência no condomínio "pro indiviso": considerações à luz do art. 504 do Código Civil e do REsp 1.207.129/MG

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2015

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178

A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

by Bastos Calazans, Erika Louise
Published: 2017

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179

Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt

by Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Ana Beatriz
Published: 2016

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180

Princípio da Transparência no Novo Direito Administrativo

by Oliveira de Carvalho, Mariana
Published: 2015

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