Search Results - "direito"

141

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

by Pires, Manuel
Published: 2016

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142

Jeremy Bentham e a constituiçao do conceito de direito no pensamento juridico moderno

by Fernandes Gomes da Rosa, Christian
Published: Editora Unesp 2010

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143

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

by Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published: 2018

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144

Moralidade, legalidade e institucionalização: o debate Hart-Fuller

by Fucci Amato, Lucas
Published: 2019

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145

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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146

Colação e o novo Código de Processo Civil

by Audomar Marx Neto, Edgard, Suoza Lima e Brito, Laura
Published: 2017

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147

A Invalidade do Ato Administrativo no Direito Europeu

by Andrade Araújo, Denise, Chagas Jucá Bomfim, Francisco das
Published: 2016

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148

O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?

by Guimarães Filho, Gilberto, Matos, Saulo Monteiro Martinho de
Published: 2019

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149

As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI

by Dal Ri, Luciene
Published: 2010

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150

Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano

by Guandalini, Walter
Published: 2015

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151

A verdade real do direito e a ficção da literatura

by Ceccagno, Douglas
Published: 2015

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152

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

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153

Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

by Gabardo, Emerson, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2020

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154

“Essa estranha instituição chamada literatura” e o direito

by Ribeiro, Fernando Armando
Published: 2019

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155

A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

by Santana Fernandes, Márcia, Roberto Goldim, José, Robalo Mafra, Márcia, Stoll de Morais, Leonardo
Published: 2015

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156

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

by Tavares Costa Filho, Venceslau
Published: 2017

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157

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo indenizável?

by da Silva Neto, Orlando Celso
Published: 2015

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158

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

by Leal, Rogério
Published: 2015

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159

Rotulagem de transgênicos no Brasil: o retrocesso do PL n° 4.181/08

by Brunetti Suzuki, Jorge
Published: 2017

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160

Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos

by Araújo Lima, Raquel, Costa de Oliveira, Carina
Published: 2021

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