Search Results - "direito"

121

Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

by Klatt, Matthias
Published: 2021

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122

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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123

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica / The biopolitics and jus cogen standards: tools for economic law enforcement

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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124

Terrorismo: uma aproximação conceitual

by Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
Published: 2014

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125

Terrorismo: uma aproximação conceitual

by Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
Published: 2014

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126

Aspectos jurídico-econômicos do trabalho na comunicação social

by Lucas Camargo, Ricardo Antonio
Published: Editora Unoesc 2014

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127

Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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128

MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização

by Silva, Bianca Guimarães, Pinto, Renan dos Santos
Published: 2016

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129

An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law

by Borges Fortes, Vinícius, Oro Boff, Salete
Published: 2017

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130

Limitation of Liability dor Damages in European Contract Law

by Zimmermann, Reinhard
Published: 2015

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131

A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

by Diniz Junqueira, Gustavo Octaviano
Published: 2018

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132

An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law/Uma análise dos crimes informáticos a partir de uma perspectiva global do direito penal

by Borges Fortes, Vinícius, Oro Boff, Salete
Published: 2017

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133

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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134

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

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135

Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PETL) no início de uma segunda década

by Martín-Casals, Miquel
Published: 2017

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136

Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2016

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137

Ampliación del sistema tradicional de fuentes de los derechos administrativos nacionales en virtud del derecho Comunitario Andino

by Rodríguez Rodríguez, Libardo
Published: 2018

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138

Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo

by Rossignoli, Marisa, de Almeida, Patrícia Sílvia
Published: 2018

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139

Os países do MERCOSUL e os novos desafios do direito do mar

by Pereira da Silva, Alexandre
Published: 2014

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140

Valentim Fernandes e Jacobo Cromberger: os pioneiros na biografia do direito de autor português e o início do direito da literatura em língua portuguesa

by Drummond, Víctor
Published: 2017

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