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41

Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

nork Richardson Oakes, Anne, Di Gioia, Ilaria
Argitaratua: 2017

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42

A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito

nork Avila Fagundez, Paulo Roney
Argitaratua: 2006

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43

Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle

nork Farias, Carmem, Dalla Libera Damacena, Fernanda
Argitaratua: 2017

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44

Doação com reserva do usufruto vitalício. Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alegação de erro. Tentativa de levantamento das cláusul...

nork de Salvo Venosa, Silvio, Rodrigues, Cláudia
Argitaratua: 2017

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45

El Estado autonómico y los nacionalismos

nork Rodríguez-Arana Muñoz, Xaime
Argitaratua: 2014

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46

O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

nork Rocha Neto, Alcimor A.
Argitaratua: 2009

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47

Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios

nork Alencar Mayer Feitosa, Maria Luiza P. de
Argitaratua: 2017

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48

O Código Civil Alemão e o desenvolvimento do Direito Privado na Alemanha

nork Zimmermann, Reinhard, Monteiro, Arthur Maximus, Mettlach (rev. trad.), João Carlos, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Schmidt, Jan Peter
Argitaratua: 2017

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49

Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of...

nork Dantas do Rosário, Luana Paixão, Guimarães, Carlos Roberto, Moura Melo, Iago, Afonso Rocha, Ricardo
Argitaratua: 2016

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50

Dificuldades à ampliação da integração regional: um estudo a partir da complexa uniformização jurídica em matéria de direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL

nork Fiorin Gomes, Joséli
Argitaratua: 2013

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51

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

nork Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Argitaratua: 2018

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52

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

nork Guasque, Barbara
Argitaratua: 2021

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53

Resenha de Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Power (Oxford University Press, 2017), de Yaniv Roznai

nork Benvindo, Juliano Zaiden
Argitaratua: 2018

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54

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

nork Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Argitaratua: 2016

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A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary e...

nork Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Argitaratua: 2016

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56

The debatable universality of the proportionality test and the wide-scope conception of fundamental rights/A controversa universalidade do teste de proporcionalidade e da concepção...

nork Andrade Neto, Joao
Argitaratua: 2016

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57

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

nork Bachilo, Illaria L.
Argitaratua: 2015

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58

Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias

nork Drummond, Víctor
Argitaratua: 2017

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59

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

nork Bernal Pulido, Carlos
Argitaratua: 2015

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60

Os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei n. 4.320/64): o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil/ The 50 Years of the Basic Budget Act: public finance...

nork Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: 2016

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