Search Results - "direito"

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Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

by Richardson Oakes, Anne, Di Gioia, Ilaria
Published: 2017

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42

A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito

by Avila Fagundez, Paulo Roney
Published: 2006

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43

Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle

by Farias, Carmem, Dalla Libera Damacena, Fernanda
Published: 2017

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44

Doação com reserva do usufruto vitalício. Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alegação de erro. Tentativa de levantamento das cláusul...

by de Salvo Venosa, Silvio, Rodrigues, Cláudia
Published: 2017

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45

El Estado autonómico y los nacionalismos

by Rodríguez-Arana Muñoz, Xaime
Published: 2014

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46

O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

by Rocha Neto, Alcimor A.
Published: 2009

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47

Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios

by Alencar Mayer Feitosa, Maria Luiza P. de
Published: 2017

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48

O Código Civil Alemão e o desenvolvimento do Direito Privado na Alemanha

by Zimmermann, Reinhard, Monteiro, Arthur Maximus, Mettlach (rev. trad.), João Carlos, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Schmidt, Jan Peter
Published: 2017

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49

Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of...

by Dantas do Rosário, Luana Paixão, Guimarães, Carlos Roberto, Moura Melo, Iago, Afonso Rocha, Ricardo
Published: 2016

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50

Dificuldades à ampliação da integração regional: um estudo a partir da complexa uniformização jurídica em matéria de direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL

by Fiorin Gomes, Joséli
Published: 2013

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51

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

by Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Published: 2018

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52

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

by Guasque, Barbara
Published: 2021

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53

Resenha de Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Power (Oxford University Press, 2017), de Yaniv Roznai

by Benvindo, Juliano Zaiden
Published: 2018

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54

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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55

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary e...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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56

The debatable universality of the proportionality test and the wide-scope conception of fundamental rights/A controversa universalidade do teste de proporcionalidade e da concepção...

by Andrade Neto, Joao
Published: 2016

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57

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

by Bachilo, Illaria L.
Published: 2015

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58

Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias

by Drummond, Víctor
Published: 2017

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59

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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Os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei n. 4.320/64): o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil/ The 50 Years of the Basic Budget Act: public finance...

by Correia Neto, Celso de Barros
Published: 2016

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