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Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published:
2014
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2
Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
,
Bolesina, Iuri
Published:
Editora Unoesc
2013
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3
“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
,
de Moraes, Maria Valentina
Published:
2018
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4
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceiri...
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
,
Dalenogare Alves, Felipe
Published:
2017
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5
Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...
by
Carnelinda Kohls, Cleize
,
Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published:
2018
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6
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação...
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
,
Maas, Rosana Helena
Published:
2021
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7
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...
by
Leal, Mônia Clarissa Hennig
,
Dalenogare Alves, Felipe
Published:
2016
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Leal, Mônia Clarissa Hennig
Dalenogare Alves, Felipe
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Bolesina, Iuri
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Carnelinda Kohls, Cleize
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Maas, Rosana Helena
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de Moraes, Maria Valentina
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Language
Portuguese
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