Bilaketaren emaitzak - "direito constitucional"

81

nork Versteeg, Mila
Argitaratua: 2015

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82

“Sim, elas podem!” Os avanços e entraves na representatividade política como empoderamento feminino no Brasil e na Índia

nork Luz, Cícero Krupp da, Simões, Bárbara Helena
Argitaratua: 2016

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83

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

nork Lunardi, Fabrício Castagna
Argitaratua: 2020

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84

Regime constitucional da biodiversidade.: Patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais.

nork Grijalva Jimenéz, Agustín
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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85

A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial

nork Barbosa, Kelly de Souza, Filho, Adalberto Simão
Argitaratua: 2018

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86

A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

nork Santana Fernandes, Márcia, Roberto Goldim, José, Robalo Mafra, Márcia, Stoll de Morais, Leonardo
Argitaratua: 2015

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87

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

nork Leal, Rogério
Argitaratua: 2015

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88

The expressive function of constitutional amendment rules

nork Albert, Richard
Argitaratua: 2015

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89

The vanishing boundaries between technical and political: normativism and pragmatism in the Brazilian courts’ adjustment of public policies

nork Fonseca, Juliana
Argitaratua: 2015

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90

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

nork Bachilo, Illaria L.
Argitaratua: 2015

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91

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

nork Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: 2017

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92

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

nork Meyer, Emilio Peluso Neder
Argitaratua: 2019

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93

El método en derecho constitucional comparado: contribuciones críticas para una metodología constitucional comparativa

nork Teixeira, Anderson Vichinkeski
Argitaratua: 2020

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94

Does Brazil need a notwithstanding clause?

nork Diniz Araújo, Luiz Henrique
Argitaratua: 2022

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95

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

nork Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Argitaratua: 2016

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96

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Públ...

nork Bitencourt, Caroline Muller, Simonetti Pase, Eduarda
Argitaratua: 2015

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97

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

nork Gabriel Silvério, Vinícius
Argitaratua: 2018

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98

A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

nork de Araújo, Kleber Jorge
Argitaratua: 2017

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99

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

nork Marcondes Martins, Ricardo
Argitaratua: 2022

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100

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: Uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de merkl

nork Pelegrino da Silva, Matheus
Argitaratua: 2022

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