Search Results - "de Justiça"

1

Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional

by Lima, Lucas Carlos
Published: Editora Unoesc 2012

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2

Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas

by Ferreira Neto, Arthur Nunes, Gemelli Eick, Luciana
Published: 2015

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3

Por un Tribunal de Justicia para UNASUR: la necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte...

by Oliveira Mazzuoli, Valerio de
Published: 2014

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4

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética

by Garrafa, Volnei, Manchola Castillo, Camilo
Published: 2017

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5

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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6

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural sy...

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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7

A Corte Internacional de Justiça e o Brasil: uma reconciliação necessária

by Lamartin Montes, André, Robichez, Juliette
Published: 2016

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8

Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2006

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9

Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça

by Trindade, André Karam, Fregapane, Antonio Trevisan, Braga Lourenço, Daniel
Published: 2018

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10

Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

by Sebastián Berger, Maurício, Pereira, Reginaldo, Carrizo Sineiro, Cecília, Luciano Bieger, Andrey
Published: 2019

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11

A refundação da jurisdição e as multidimensões da sustentabilidade: Qual a jurisdição que temos e qual queremos?

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2014

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12

Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise do Recurso Especial 1.736.803/RJ (Caso Daniella Perez)

by Lucena, Marina Giovanetti Lili
Published: 2021

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13

A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental

by Smolarek, Adriano Alberto, Miranda, João
Published: 2021

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14

Environmental protection in Brazil’s High Court: Safeguarding the environment through a rule of law for nature

by Morato Leite, José Rubens, Demaria Venãncio, Marina
Published: 2017

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15

Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2020

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16

Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça

by Severi, Fabiana Cristina
Published: Editora Unesp 2011

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17

Mediação e Conciliação Judicial: A Importância da Capacitação e de seus Desafios

by de Morais Sales, Lilia Maia, Carvalho Cipriano Chaves, Emmanuela
Published: 2014

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18

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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19

Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

by Machado, Jorge, Craveiro, Gisele, Rizzi, Ester
Published: 2018

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20

“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis

by Mendes Braga, Ana Gabriela
Published: 2019

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