Resultados de búsqueda - "constituição"

81

Natureza jurídica do pedágio

por Araújo Leonetti, Carlos
Publicado: 2004

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82

Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais

por Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Publicado: 2006

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83

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

por Riche, Flavio, Ferreira, Natália Braga
Publicado: 2010

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84

Il potere del linguaggio e le narrative processuali

por Vespaziani, Alberto
Publicado: 2015

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85

The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism

por Gonçalves Acunha, Fernando José, Arafa, Mohamed A., Benvindo, Juliano Zaiden
Publicado: 2018

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86

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

por Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Publicado: 2018

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87

The constitutional complaint in the Polish Supreme Law

por Szmulik, Bogumil, Poglodek, Andrzej
Publicado: 2016

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88

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

por Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Publicado: 2017

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89

Funciones de la ideología en la hermenéutica constitucional. Una mirada desde la filosofía de Paul Ricoeur

por Zuluaga Jaramillo, Andrés Felipe, Zuluaga Vanegas, Santiago de Jesús
Publicado: 2018

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90

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

por Sousa da Silva Barbosa, Gabriella, Federico, Losurdo
Publicado: 2018

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91

1853, Colombia y Argentina en el año de la Constitución

por Victoria Russi, Ángelo Mauricio
Publicado: 2013

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92

Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado: 2020

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93

Principios constitucionales que rigen el sistema tributario

por Romero Molina, César Augusto, Grass Suárez, Yenny Cristina, García Caicedo, Ximena Cristina
Publicado: 2013

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94

The Brazilian Constitution of 1988: a comparative appraisal

por Alvarado, Arturo
Publicado: 2018

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95

Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects

por Scoseria Katz, Andrea
Publicado: 2018

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96

O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

por Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado: 2017

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97

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

por Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Publicado: 2015

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98

Poder local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

por Rodigheri, Bruno, Bolonha, Carlos
Publicado: 2022

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99

Derechos sociales y activismo judicial: la dimensión fáctica del activismo judicial en derechos sociales en Colombia

por Saffon, Maria Paula, García Villegas, Mauricio
Publicado: Universidad del Rosario 2011

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100

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

por Botero Bernal, Andrés
Publicado: 2009

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