Search Results - "autonomía"

1

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

by Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Published: 2018

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2

Processo de integração no mercosul: Atuação da autonomia da vontade nos contratos internacionais de consumo

by De Siqueira, João Paulo s.
Published: 2014

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3

Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeia

by Vitorino Fontes, Paulo
Published: 2023

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4

Interrelação entre o princípio da autonomia e o termo de consentimento livre e esclarecido

by de L. Tavares de Q. MARQUES, Cristiana, R. Arruda Lima TAVARES, Norma, Ilka de Holanda Medeiros de LUCENA, Mara, Pessoa Soriano, Evelyne
Published: 2014

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5

A tensão entre autonomia pública e privada na leitura do instituto da extinção das obrigações do falido

by Burmann, Cimon, Godoy Perilli, Paulo
Published: 2018

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6

Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

by Mendonça, Saulo Bichara
Published: 2014

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7

Sociedade da Informação, Cyberlaw e o conceito kantiano de autonomia na dogmática constitucional brasileira

by Tramontina, Robison, Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio
Published: 2019

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8

Por uma redefinição da contratualidade.

by Fiuza, César
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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9

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos

by Alves, Rainer Grigolo de Oliveira, Fernandes Santana, Márcia, Goldim, José Roberto
Published: 2017

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10

Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional

by Fuentes Gasó, Josep Ramon
Published: 2019

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11

Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?

by Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Fonseca, Francisco José Defanti
Published: 2019

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12

Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

by Lírio do Valle, Vanice
Published: 2017

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13

O momento para a Reforma Tributária no Brasil

by Gondim Filho, Jurandir Gurgel
Published: 2017

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14

Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

by Arrabal, Alejandro Knaesel, Engelmann, Wilson, Melo, Milena Petters
Published: 2017

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15

A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Published: 2015

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16

A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar / The religious freedom of the underage and the tension against the educationa...

by Menezes, Joyceane Bezerra, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Published: 2015

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17

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

by Penido, Thiago
Published: 2017

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18

A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2016

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19

Vulnerabildade vs. Autonomia conflitos de migrações contemporâneas

by Bonilla, Alcira Beatriz
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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20

A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado

by Vicente, Dário Moura
Published: 2016

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