Search Results - "and Liability"

1

O movimento de expansão da product liability estadunidense e o Restatement (Second) of Torts

by Bastos, Daniel Deggau, Silva, Rafael Peteffi da
Published: 2022

Get full text

Article

2

A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

by Diniz Junqueira, Gustavo Octaviano
Published: 2018

Get full text

Article

3

Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais

by Bacellar Filho, Romeu Felipe, Cavalcante de Souza Schio, Adriana
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

4

A responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas

by Bos Silva, Débora
Published: 2011

Get full text

Article

5

Responsabilidade civil do estado em face de morte de menor nas dependências de estabelecimento educacional de custódia

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Carvalho Rolim, Jonas Bráulio de
Published: 2012

Get full text

Article

6

Questionamentos acerca da efetividade da tutela de direitos da sociedade e de terceiros com a proibição da unipessoalidade com responsabilidade limitada no âmbito empresarial

by Mendanha Mendes, Ana Luisa
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

Get full text

Article

7

Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terc...

by Frota, Pablo Malheiros, Costa, José Pedro Brito da
Published: 2017

Get full text

Article

8

Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo

by Baptista Gonçalves, Antonio
Published: 2012

Get full text

Article

9

As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais

by Morato Leite, José Rubens, Melo, Melissa Ely
Published: 2007

Get full text

Article

10

A gestão jurídico-organizacional do risco biotecnológico: auto-organização e responsabilidade coletiva

by Alves, Paulo Roberto Ramos
Published: 2013

Get full text

Article

11

Sociedade limitada.: O direito de recesso no Código Civil de 2002.

by de Carvalho Mascarenhas, Débora, Carneiro Neves, Rúbia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

Get full text

Article

12

O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR

by Reinig, Guilherme Henrique Lima, Carnaúba, Daniel Amaral, Rodrigues, Alice Pereira Santos
Published: 2021

Get full text

Article

13

Quais são as obrigações de um comandante militar em campo? Evolução Jurídica da Doutrina da Responsabilidade do Superior Hierárquico: De Yamashita a Bemba Gombo na Corte Penal Inte...

by Rocha Herrera, Mónica
Published: 2018

Get full text

Article

14

A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direito

by Ramos, Vitor Lia de Paula, Petersen, André Barros Bolzani
Published: 2022

Get full text

Article

15

A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo ri...

by Pinto Alves, Patrícia Marlene
Published: 2019

Get full text

Article

16

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

by Finger, Brunize, Limberger, Têmis
Published: 2019

Get full text

Article

17

A boa fé como principio nas relaçoes pre-contratuais

by Brasil Dill Soares, Paulo
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

18

Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

by Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Published: 2017

Get full text

Article

19

Prescrição off label e responsabilidade civil médica em tempos de pandemia

by Rodrigues Santos, Hugo Leonardo, Bomfim, Rainer
Published: 2021

Get full text

Article

20

[Artigo retratado] Criminal liability and compulsory in international criminal justice: the case of corporations

by Liakopoulos, Dimitris
Published: 2018

Get full text

Article

Narrow Search