Search Results - "Supremo tribunal federal"

41

Monteiro Lobato no banco dos réus: o tema da judicialização das caçadas de Pedrinho

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2016

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42

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

by Banhos Cordeiro, João Renato
Published: 2009

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43

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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44

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

by da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Published: 2017

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45

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

by Staffen, Márcio Ricardo
Published: 2022

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46

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

by Amaral, Augusto Jobim de, Saint Pastous Caleffi, Paulo
Published: 2017

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47

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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48

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

by Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Published: 2015

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49

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

by Jordão Knack, Eduardo Roberto, Toledo Cabral Jr., Renato, Brumati, Luiza
Published: 2020

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50

Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

by Silva, Diogo Bacha e, Ribas Vieira, José
Published: 2022

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51

Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

by Gomes Neto, José Mário Wanderley, Lima, Flávia Danielle Santiago, Moura de Oliveira, Tassiana
Published: 2019

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52

Constitutional amendments and constitutional core values: the Brazilian case in a comparative perspective

by Scotti, Valentina Rita
Published: 2018

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53

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa

by Brandão, Rodrigo, Farah, André
Published: 2020

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54

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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55

Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

by Lacerda, Murilo Couto, Costa, Patrícia Spagnolo Parise, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Published: 2022

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56

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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57

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

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58

Monopolio, mercado de servicios jurídicos y acceso a la justicia: notas para un futuro debate

by Anzola Rodríguez, Sergio Iván
Published: 2021

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59

Jurisdição constitucional: conflitos e tensões entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2016

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60

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

by Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Published: 2021

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