Search Results - "Servidores"

1

As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários

by Menezes Campos Menezes Campos, Giuliano
Published: 2007

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2

O direito à revisão geral anual dos servidores públicos em tempos de calamidade pública

by Nonato Xavier Sobrinho, Renato
Published: 2021

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3

Condicionantes dos gastos com pessoal nos municípios do Ceará: efeito composição e mudança prematura de prefeito

by Aragão de Goes Salgueiro, Vanessa, Brito Soares, Ricardo, Rodrigues Júnior, Manuel Salgueiro
Published: 2021

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4

Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos: Subsídios Hermenêuticos para sua Redenção

by Terra Elias, Gustavo
Published: 2011

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5

A proteção do servidor público denunciante (Whistleblower): Um enfoque na recente tutela jurídica brasileira

by da Mota Junior, João Francisco
Published: 2012

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6

Teto Remuneratório dos Servidores dos Tribunais de Contas

by Ximenes Rocha, Fernando Luiz
Published: 2010

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7

O Contraditório e a Invalidação de Ato Administrativo Concessório de Vantagens Pecuniárias a Servidor Público

by Almino Gondim, Lia
Published: 2010

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8

Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física - uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legis...

by Mesquita Monte, Meiry
Published: 2012

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9

Breves considerações sobre administração municipal

by Martins, Marcos Antônio
Published: 2013

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10

Limitações à discricionariedade da administração na nomeação de comissionados e aprovados em concurso

by Sepúlveda, Marcos, Pfeffer, Bianca
Published: 2020

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