Search Results - "Reconhecimento"

1

Direito à identidade: itinerários de um paradoxo

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2012

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2

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo.

by Magalhães, Marina Trindade
Published: 2020

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3

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

by Cani, Luiz Eduardo, Alcântara, João Paulo
Published: 2022

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4

A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

by de Resende, Augusto César Leite, Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published: 2021

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5

A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?

by Tramontina, Robinson, Hahn, Paulo
Published: 2013

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6

Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos e descompassos jurídicos e políticos

by Raupp Rios, Roger
Published: 2022

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7

O estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento

by Quiroga Obregón, Marcelo Fernando, Fabriz, Daury César
Published: 2015

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8

O reconhecimento moral e a democracia

by Pires, Cecilia Maria, Zambam, Neuro José
Published: 2014

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9

Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno

by Colet Gimenez, Charlise P., Magalhães Martins, Paulo Adroir, Angelín, Rosângela
Published: 2018

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10

Igualdade e proteção aos direitos das minorias no Brasil

by Andrighetto, Aline, Olsson, Gustavo André
Published: 2014

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A Identidade como Memória Biográfica do Corpo e sua Proteção Jurídica: itinerários de um paradoxo

by Lucas, Doglas Cesar
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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12

O liberalismo de John Rawls e a necessidade do reconhecimento

by Carvalho, Rodrigo Badaró de
Published: 2014

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13

Lutas por reconhecimento, esfera pública e direitos fundamentais: uma reflexão sobre perspectiva de Jürgen Habermas

by Bunchaft, Maria Eugenia, Rissi, Rosmar
Published: 2014

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14

Aurora: Que direito temos? um discurso sobre o direito e a política

by Braz da Silva, Luciano
Published: 2014

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15

Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

by Almeida, Gabrielle Oliveira, Corrêa, Gustavo Hermont
Published: 2020

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16

Trabalho, identidade e reconhecimento a "captura" da subjetividade do trabalhador no capitalismo contemporâneo: uma estratégia frustada?

by Rachid Coutinho, Aldacy, Moda Cirino, Samia
Published: 2018

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17

A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2017

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18

A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

by Gonçalves, Alex Silva, Quirino, Regio Hermilton Ribeiro
Published: 2018

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19

Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2009

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20

A "ideologia de gênero" nos tribunais: uma defesa dos estudos sobre gênero e sexualidade à luz de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Supremo Tribunal Fe...

by Roque, Luiz Felipe
Published: 2022

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