Search Results - "Public Policies"

1

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

2

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

by Picornell Lucas, Antonia
Published: 2016

Get full text

Article

3

Politicas públicas e agencias reguladoras

by Martinez Perez Filho, Augusto
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

4

Papel do judiciário na segurança nacional

by Gasparetto Lunardi, Soraya Regina
Published: 2009

Get full text

Article

5

Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais

by Cunha Filho, Francisco Humberto
Published: 2017

Get full text

Article

6

Políticas públicas de fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas: experiência neozelandesa

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2014

Get full text

Article

7

Bases bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas

by Schmidt, João Pedro
Published: 2018

Get full text

Article

8

Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil

by Hirsch, Fábio Periandro de Almeida, Hirsch, Carla Conchita Pacheco Bouças, Monteiro, Maria Carolina Barroso Bastos
Published: 2021

Get full text

Article

9

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

by Quintao Soares, Mário Lúcio, Cardoso de Souza, Mércia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

10

A teoria da justiça de John Rawls e a intervenção do Ministério público nas ações afirmativas: um estudo de caso

by dos Santos Gomes, Gutemberg Xavier
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

Get full text

Article

11

A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

Get full text

Article

12

Um estudo crítico sobre a Lei de Cotas e a representatividade do negro na política brasileira

by Diniz, Stéfani do Rosário, Sohngen, Clarice Beatriz da Costa
Published: 2021

Get full text

Article

13

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

by Turatti Junior, Marco Antonio, Machado, Edinilson Donisete
Published: 2017

Get full text

Article

14

Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

by Figueirôa Rezende, Nanci, Carla Bliacheriene, Ana
Published: 2017

Get full text

Article

15

Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação

by Dotta, Alexandre Godoy, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2018

Get full text

Article

16

Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas

by Muller Bitencourt, Caroline, Lolli, Eduardo Henrique, Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: 2022

Get full text

Article

17

A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CE

by Brandão Mota Cavalcanti, Lívia
Published: 2021

Get full text

Article

18

Legislação e Políticas Públicas voltadas à Imigração no Brasil

by Figueredo, Luiz Orencio, Zanelatto, João Henrique
Published: 2016

Get full text

Article

19

A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

by Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Published: 2014

Get full text

Article

20

Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

Get full text

Article

Narrow Search