Search Results - "Precedente"

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A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

by Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Published: 2020

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2

Maginarios y resultados de la actividad judicial en la responsabilidad civil en colombia

by Benítez R., Vicente F.
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2009

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3

Uma proposta de significado para o efeito vinculante

by Soares Pugliese, William
Published: 2019

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4

A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: Análise do caso da vaquejada

by da Paixão, Shayane do Socorro de Almeida, da Silva, Sandoval Alves, Pinto da Costa, Rosalina Moitta
Published: 2021

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5

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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6

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

by Lopes Filho, Juraci Mourão, Vasconcelos Cidrão, Taís
Published: 2018

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7

O overruling como elemento de integridade e coerência no direito

by Salvatti, Camila, Soares Pugliese, William
Published: 2021

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8

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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9

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural sy...

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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10

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

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11

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

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12

A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial

by de Castro Catharina, Alexandre
Published: 2016

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13

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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14

Precedente estrangeiro aplicado no brasil: Instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribuna...

by Negri Soares, Marcelo, Avila Prazak, Maurício, Freschi Rorato, Izabella
Published: 2020

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15

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

by Panutto, Peter
Published: 2017

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16

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

by Gonçalves Alcântara, Guilherme, Prado, Florestan
Published: 2017

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17

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

by Maneiro, Renata de Marins Jaber, Pulcinelli, Eliana
Published: 2017

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18

A força dos precedentes no julgamento de Shylock em "O mercador de Veneza" de Shakespeare

by Santana Nogueira, Gustavo
Published: 2016

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19

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2014

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20

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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