Search Results - "Politicas públicas"

1

Mérito, desempenho e resultados: os desafios da medição

by Magro Ramos Pinto, Ricardo João, Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: 2018

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2

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Published: 2013

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3

Impactos macroeconômicos dos gastos públicos no Brasil

by Angelo da Silva, Alexandre Manoel, Cândido Jr, José Oswaldo
Published: 2009

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4

A teoria da justiça de John Rawls e a intervenção do Ministério público nas ações afirmativas: um estudo de caso

by dos Santos Gomes, Gutemberg Xavier
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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5

Perspectivas teórico-metodológicas sobre participação social em rede

by Grass Peixoto, Leandro Antônio, Rodrigues Makiuchi, Maria de Fátima
Published: 2016

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6

Análise econômica do direito administrativo brasileiro: Considerações sob a perspectiva da formulação de políticas públicas

by Hanemann Coimbra, Felipe Augusto, Dias, José Carlos
Published: 2018

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7

Espaço local, cidadania e inclusão social: Perspectivas a partir das políticas públicas educacionais

by Moraes da Costa, Marli Marlene, Reis, Suzéte da Silva
Published: 2011

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8

O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988

by Cury Soares, Hector
Published: 2011

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9

Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção

by Silva de Souza, Alinne
Published: 2014

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10

Análise da existência de previsão orçamentária nos processos licitatórios: estudo dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza no ano de 2019

by Lemos, Lívia, Vieira de Alencar, Rafael, Coelho Cavalcante, Nirleide Saraiva
Published: 2020

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11

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

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12

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

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13

Legislação e Políticas Públicas voltadas à Imigração no Brasil

by Figueredo, Luiz Orencio, Zanelatto, João Henrique
Published: 2016

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14

A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

by Da Costa, Marly M.M., Carvalho Porto, Rosane Teresinha
Published: 2012

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15

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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16

O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil

by Santano, Ana Claudia, de Miranda Netto, Fernando Gama, Blanchet, Luiz Alberto
Published: 2016

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17

Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?

by Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda, Souza da Silva Neves, Edilene
Published: 2016

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18

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

by Picornell Lucas, Antonia
Published: 2016

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19

Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito

by Lucchesi Ramacciotti, Barbara Maria, Calgaro, Gerson Amauri
Published: 2021

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20

Governar infratores ou tratar corpos? A medicalização de jovens internados na FASE/RS como política da/na socioeducação / Governing youth criminals or treating bodies? The medicali...

by Bujes, Janaina de Souza
Published: 2014

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