Search Results - "Pessoa Humana"

1

A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

by Seus, Celso
Published: 2017

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2

O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

by Soares, Josemar Sidinei, Locchi, Maria Chiara
Published: 2016

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3

A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

by Costa, Daniel F. O.
Published: 2010

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4

$Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão$

Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

by Gonçalves Machado, Vitor
Published: 2013

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5

A importância da boa-fé objetiva para a relaçao jurídica obrigacional

by de Paula Ferreira, Marcos
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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6

Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

by Adelino Bernardo, Aurélio
Published: Editora Unoesc 2014

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7

Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais

by Mafra Sarmento Beserra, Karoline
Published: 2013

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8

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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9

O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

by Ozekoski Paludo, Patrícia, Guimarães Brito, Antonio José
Published: Editora Unoesc 2014

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10

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

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11

A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria, Gallo Vieira, Pedro
Published: 2013

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12

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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13

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

by Ferreira de Carvalho, Osvaldo
Published: 2022

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14

Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: reflexões

by Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo, Leite García, Marcos
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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15

A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana

by Almada Mozetic, Vinicius, Oliveira Mendes de Medeiros, Aline
Published: 2014

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16

Concessão de crédito e o consumidor endividado: violação do princípio da dignidade humana na sociedade de hiperconsumo

by Mottin, Leticia, Marques de Souza, Maristela Denise
Published: 2018

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17

O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites

by Vecchi, Ipojucan Demétrius, García, Marcos Leite, Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Published: 2020

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18

Direito, história e cultura: A tríade dos fundamentos ideológicos de um povo na constituição do estado-nação

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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19

A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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20

A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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