Search Results - "Pessoa"

1

A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

by Seus, Celso
Published: 2017

Get full text

Article

2

Aspectos relevantes da lei anticorrupção empresarial brasileira (Lei nº 12.846/2013)

by Rego Magalhães, João Marcelo
Published: 2013

Get full text

Article

3

Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho

by da Penha Segal, Lidiane, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

Get full text

Article

4

O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

by Soares, Josemar Sidinei, Locchi, Maria Chiara
Published: 2016

Get full text

Article

5

O Princípio Cooperativo das Portas Abertas e a participação de pessoas jurídicas em Cooperativas no Brasil

by Rodrigues, Ana Paula Andrade Ramos, Conto, Mário de
Published: 2017

Get full text

Article

6

A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

by Costa, Daniel F. O.
Published: 2010

Get full text

Article

7

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

by Cunha, Marisa Nascimento, Thomasi, Tanise Zago
Published: 2020

Get full text

Article

8

Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

by Pugliesi, Fábio, Mayerle, Daniel, Andrey Ricardo, Machado
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

9

Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

by Salomão, Luís Felipe
Published: 2014

Get full text

Article

10

$Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão$

Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

by Gonçalves Machado, Vitor
Published: 2013

Get full text

Article

11

A importância da boa-fé objetiva para a relaçao jurídica obrigacional

by de Paula Ferreira, Marcos
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

Get full text

Article

12

Sociedade da Informação e pessoas com deficiência

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Dias Bublitz, Michelle
Published: Editora Unoesc 2011

Get full text

Article

13

Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

by Adelino Bernardo, Aurélio
Published: Editora Unoesc 2014

Get full text

Article

14

Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais

by Mafra Sarmento Beserra, Karoline
Published: 2013

Get full text

Article

15

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

Get full text

Article

16

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

Get full text

Article

17

Dignidade humana e liberdade em Hegel

by Weber, Thadeu
Published: 2014

Get full text

Article

18

O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

by Ozekoski Paludo, Patrícia, Guimarães Brito, Antonio José
Published: Editora Unoesc 2014

Get full text

Article

19

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

Get full text

Article

20

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

Get full text

Article

Narrow Search